• Autenticação de Documentos
• Carteira de Identidade
• Carteira de Motorista (Habilitação)
• Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
• Certidão de Casamento
• Certidão de Nascimento
• Certidão de Óbito
• CPF - Cadastro de Pessoa Física
• CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
• Passaport
• Título de Eleitor

Autenticação de Documentos

Onde requerer
Nos Cartórios de Ofício de Notas e Tabeliães.

O que é necessário
Levar o original e a cópia do documento que se deseja autenticar.
· O documento é carimbado e autenticado na hora, por processo informatizado.
Pagam-se as custas de autenticação em moeda corrente.

Cartório do 1º Ofício
R. Feliciano Sodré, 107 – sobrado – Centro
Tels. : (0XX21) 2712 3172    /  2712 2044
Horário : 09:00 às 17:00 horas
CEP : 

Carteira de Identidade

Onde requerer
Em qualquer um dos postos do Detran.

O que é necessário

Original e cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento.
Duas fotos 3x4, de fundo branco, em papel liso com brilho, podendo ser em cores ou preto-branco. 
Formulário adquirido em papelaria, que deverá ser preenchido à máquina ou em letra de fôrma. 
O usuário é isento do pagamento do DUDA nos Postos do Detran. Postos conveniados cobram taxa própria. 

Importante
Os requerentes que não desejarem doar seus órgãos devem declarar no ato do atendimento.
Caso a pessoa deseje que conste os números do CPF e PIS /PASEP na Carteira de Identidade, deverá apresentar o original ou cópia autenticada do documento.

Rua José Lourenço de Azevedo, 44 Lj.10 – Rocha
Tel. : (0XX21) 2605 8519
Horário : 08:00 às 18:00 horas
CEP

Carteira de Motorista

Serviços Prestados pela Diretoria de Habilitação

A Diretoria de Habilitação do Detran-RJ explica o que fazer para tirar a primeira carteira, renová-la e obter segunda via. A taxa por esses serviços deve ser paga nas agências do Banerj ou Itaú, por meio do Documento Único do Detran de Arrecadação (DUDA), emitido pelos caixas eletrônicos. Todos os exames devem ser agendados pelo telefone 2460-4041 (serviço de teleatendimento). Os endereços dos Postos estão no final do texto.

Primeira habilitação

• Pagar o DUDA (Código 201-1), adquirido em qualquer agência do Banerj ou Itaú. 
• Original e cópia da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência.
• Uma fotografia 3x4 colorida (fundo branco).
• Agendar exames médicos e psicológicos pelo teleatendimento.
• Matricular-se num Centro de Formação de Condutores (auto-escola) para aulas de legislação e agendar a prova pelo teleatendimento. 
• Após a aprovação, matricular-se para aulas de direção. A auto-escola marcará a prova prática. 

Renovação da Carteira Nacional de Habilitação 

• Pagar o DUDA (Código 204-6), adquirido em qualquer agência do Banerj ou Itaú.
• Original e cópia da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência.
• Uma fotografia 3x4 colorida (fundo branco).
• Agendar o exame médico pelo teleatendimento. 

Segunda via da Carteira Nacional de Habilitação

• Pagar o DUDA (Código 205-4), adquirido em qualquer agência do Banerj ou Itaú.
• Original e cópia da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência.
• Uma fotografia 3x4 colorida (fundo branco).
• Agendar o serviço pelo teleatendimento. 

Troca da carteira provisória (Permissão de Dirigir) pela Carteira Nacional de Habilitação

• Pagar DUDA (Código 207-0), adquirido em qualquer agência do Banerj ou Itaú.
• Original e cópia da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência.
• Uma fotografia 3x4 colorida (fundo branco). 
• Agendar o serviço pelo teleatendimento.

Rua José Lourenço de Azevedo, 44 Lj.10 – Rocha
Tel. : (0XX21) 2605 8519
Horário : 08:00 às 18:00 horas
CEP
Áreas de Abrangência: São Gonçalo e Tanguá

Carteira de Trabalho e Previdência Social

Onde requerer
No Posto de Atendimento do Ministério do Trabalho mais próximo de sua residência, inclusive nas Regiões Administrativas. A entrega da Carteira de Trabalho é imediata. 

O que é necessário
Documento de Identificação (Certidões de Nascimento, Casamento ou Carteira de Identidade). O documento será devolvido após conferência 
Uma foto 3x4 

PARA MENORES DE IDADE
O que é necessário

• Carteira de Identidade ou 
• Certidão de Nascimento;
• Uma foto 3x4. 

Obs.: Somente a partir dos 14 anos o menor poderá obter a CTPS 

PARA EMISSÃO DE 2ª VIA 
O que é necessário 
Um documento de identidade e comprovação do número da carteira através de rescisão de contrato, declaração da firma em que trabalhou, extrato do PIS/PASEP ou FGTS. 

Agencia de Atendimento em São Gonçalo
Rua Feliciano Sodré, 154 – Centro
Tel. : (0XX21) 2605 4406
Horário: 08:00 às 18:00 horas
CEP :

Certidão de Casamento

Onde requerer
O interessado deve dirigir-se à Circunscrição  mais próxima de sua residência. O Rio de Janeiro tem 14 circunscrições.

O que é necessário para o registro 
No caso de brasileiros, solteiros e maiores de 21 anos: 

• Cópia autenticada da Certidão de   Nascimento dos noivos;
• Cópia autenticada da Carteira de   Identidade dos noivos;
• Comprovante de residência de um dos   noivos;
• Recolher uma taxa no Banerj S/A, através de depósito em contas indicadas e entregues pelo Cartório, antes da entrada do processo. 

Sendo divorciado(s): 

• Cópia autenticada da Certidão de
• Casamento, com averbação do divórcio.

Sendo viúvo(s):

• Cópia autenticada da Certidão de
• Casamento e da Certidão de Óbito do ex-cônjuge. 

Sendo estrangeiro(s):

• Certidão Consular (retirar no consulado do país onde nasceu) ou Certidão de
• Nascimento original, transcrita por tradutor público juramentado com carimbo da embaixada brasileira e registrada em Cartório de Títulos e Documentos. 

No caso de menor de 21 anos:

• Autorização do pai e da mãe, quando o nubente tiver mais de 18 anos e a nubente mais de 16 anos completos;
• Menores de 16 anos (ela) e menores de
• 18 anos (ele), só com suprimento de idade para casamento outorgado pela Vara de Família. 

Obs.:  O registro e as certidões/transcrições são gratuitos para os que recebem até um salário mínimo, para os desempregados e para os reconhecidamente pobres, na forma da lei. A certidão não vem com firma reconhecida para isso é necessário dirigir-se ao Cartório de Ofícios de Notas e Tabeliães.

Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais do 1º Distrito
Rua Dr. Nilo Peçanha,  127 Lj.01  Centro
Tel. : (0XX21) 26056 8684
Horário: 09:00 às 17:00
CEP : 

Certidão de Nascimento

Onde requerer
O interessado deve dirigir-se à Zona Judiciária ou Circunscrição, correspondente ao local do nascimento ou ao local do domicílio. O Rio de Janeiro tem 14 circunscrições.

O que é necessário para o registro 

Declaração do hospital  comprovando o  nascimento e  documento da mãe, podendo ser Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho. 

Obs.: No caso de pais casados é necessário levar a Certidão de Casamento. Não sendo casados, para que conste o nome do genitor no registro, apenas o próprio pode fazê-lo. No caso de filhos estrangeiros é necessário o passaporte com o visto em dia. Em todos os casos, o prazo para registro é de 15 dias após o nascimento. Os responsáveis estão sujeitos a multa em caso de atraso. Pela nova Constituição, o genitor com 16 anos completos já pode registrar a criança, sem ser assistido pelos pais.

Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais do 1º Distrito
Rua Dr. Nilo Peçanha,  127 Lj.01  Centro
Tel. : (0XX21) 26056 8684
Horário: 09:00 às 17:00
CEP : 

Certidão de Óbito

Onde requerer
O interessado deve dirigir-se no prazo de cinco dias à Zona Judiciária / Circunscrição do local de falecimento. O próprio hospital indica a Zona Judiciária / Circunscrição competente para obtenção do documento. O Rio de Janeiro tem 14 circunscrições.  A entrega da certidão de óbito é imediata.

O que é necessário para o registro 

• Guia assinada pelo médico,  constando causa mortis;
• Dia, hora e local do  falecimento;
• Sexo;
• Naturalidade;
• Profissão;
• Estado civil;
• Idade;
• Filiação;
• Cemitério no qual será  realizado o sepultamento. 
• Há uma parte reservada às observações. Nela deverá constar uma declaração se o falecido:
• Deixa bens;
• Fez testamento;
• Deixa filhos. Em caso  afirmativo, o número de  filhos;
• Número de Identidade do  falecido e órgão expedidor;
• Carteira de Trabalho;
• Número de registro no INSS. 

Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais do 1º Distrito
Rua Dr. Nilo Peçanha,  127 Lj.01  Centro
Tel. : (0XX21) 26056 8684 
Horário: 09:00 às 17:00 
     09:00 ÀS 12:00 (SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS)
CEP : 

CPF - Cadastro de Pessoa Física

Onde requerer
Nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil ou Agências de Correios,inclusive franqueadas.

Para inscrever-se ou tirar segunda via do CPF, apresentar: 

• Original do documento de identidade (com filiação);0
• Original do Título de Eleitor;
• Preenchimento de formulário próprio;
• Pagamento de uma tarifa especial correspondente aos serviços de atendimento, processamento, emissão e postagem. 

Obs.:O menor de 16 anos, domiciliado ou residente no exterior e o estrangeiro só poderão obter a inscrição no CPF nas unidades da Secretaria da Receita Federal.

Agência da receita Federal em São Gonçalo
Rua Cel. Moreira Cesar,  93 Centro
Tels. : (0XX21) 2606 2854 / 2712 0716
Horário: 10:00 às 16:30 
CEP

CNPJ - Cadastro de Pessoa Física

Onde requerer
Na unidade local da Secretaria da Receita Federal com jurisdição sobre o domicílio do  estabelecimento matriz ou filial.

O que é necessário para inscrição junto  às agências da Receita Federal

Original e cópia do Contrato Social, registrado no RCPJ (Registro Civil de Pessoas Jurídicas) e na JUCERJA (Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro). 
Ficha de Cadastro de Pessoa Jurídica (FCPJ) em disquete. O programa é fornecido pela SRF ou no site: http://www.receita.federal.gov.br 

Agência da receita Federal em São Gonçalo
Rua Cel. Moreira Cesar,  93 Centro
Tels. : (0XX21) 2606 2854 / 2712 0716
Horário: 10:00 às 16:30 
CEP

Passaporte

O que é necessário 

• Preenchimento do Formulário de Requerimento para Passaporte, que poderá ser adquirido em papelaria.
• Recolhimento junto ao Banco do  Brasil de taxa no valor de 84,31  UFIRs, em guia próprio 
• GAR/FUNAPOL (código da Receita 001-9). Esta guia é encontrada nos locais de atendimento e papelaria.
• Carteira de Identidade.
• Título de Eleitor e comprovante da última eleição ou equivalente.
• Certificado de Reservista para requerentes do sexo masculino que tenham entre 18 e 45 anos, e para brasileiros naturalizados.
• Estando o requerente à disposição do Serviço Militar (alistado), deverá apresentar autorização da Unidade Militar  para obtenção do Passaporte. No caso do requerente ter extraviado certificado, deverá dirigir-se à Unidade das Forças Armadas à qual se alistou.
• Duas fotos 5x7 com data recente

PASSAPORTE PARA MENORES DE 18 ANOS

O que é necessário 

• O preenchimento do Formulário  de Requerimento para Passaporte, onde deverá ser  firmada autorização dos pais ou  responsáveis legais para a emissão do Passaporte para o menor.
• Na falta da assinatura de um dos  pais ou responsável, este deverá dirigir-se ao Juizado de Menores para obtenção de autorização judicial.
• Recolhimento de taxa de 84,31  UFIRs, através de um formulário próprio junto ao Banco do Brasil. 
• Certidão de Nascimento ou 
• Carteira de Identidade do menor.
• Carteira de Identidade dos pais ou responsáveis.
• Duas fotos 5x7 com data  recente. 

O que é necessário 

• Se o requerente já possuir Passaporte expedido anteriormente, deverá apresentá-lo para cancelamento. 
• No caso da não-apresentação do  Passaporte anterior, o requerente deverá recolher o dobro do valor  da taxa, com o código da Receita 004-3.
• No caso de perda ou extravio do Passaporte, comunique imediatamente a uma unidade da Polícia Federal, fazendo o relato do acontecido através do  formulário e requerimento, no  campo 33. 
• Para obter segunda via do Passaporte, o procedimento deverá ser o mesmo para emissão da 1.ª via.

Onde Requerer

Av. Venezuela nº 2 (Delegacia de  Polícia Marítima, Aérea e de  Fronteiras) – 
Praça Mauá
Rua Lauro Müller, 116 - G3, setor F, amarelo (Shopping Rio Sul) -

Botafogo
Av. Ayrton Senna, 3000 (Via
Parque Shopping) - Barra da

Tijuca
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro - And 2 Setor Vermelho -
(ao lado do Hotel Luxor) - Ilha do Governador
Av Suburbana, 5474 (Norte Shopping) - Cachambi 
Horário de Atendimento: das 10h às 17h
(exceto Pça. Mauá: das 9h às 17h)

Prazos para Entrega do Passaporte

Sede da Superintendência da Polícia Federal: 72h
Postos de Atendimento: 5 dias

Obs.: O Passaporte requerido e não retirado no prazo de 90 dias, será automaticamente cancelado e todo procedimento deverá ser feito novamente.

Título de Eleitor

Onde requerer
A pessoa deve dirigir-se à Zona Eleitoral  mais próxima de sua residência. É  facultativa a emissão do título para  analfabetos, jovens a partir de 16 anos até  18 anos incompletos e idosos após os 70  anos. Torna-se obrigatória dos 18 anos  completos até os 70 anos.

O que é necessário
Original da Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento. Na falta  destes documentos, apresentar  Carteira de Trabalho ou Certificado de Reservista. 
Comprovante de residência. 
Preenchimento do Requerimento de
Alistamento Eleitoral, fornecido  gratuitamente na própria Zona Eleitoral. 

Obs.: Para segunda via do título, é necessário  levar a Carteira de Identidade ou Certidão  de Nascimento à  própria Zona Eleitoral do  eleitor.